Projeto de Lei pode cortar mais de 100 mil empregos no Departamento de Defesa dos EUA

Um projeto de lei apresentado pelo deputado republicano Ken Calvert pode resultar no corte de mais de 100 mil empregados do Departamento de Defesa dos EUA (DoD).

A nova legislação proposta por Calvert pretende reduzir em 15% a força de trabalho civil do DoD até 2025.

Intitulado “Rebalance for an Effective Defense Uniform and Civilian Employees Act”, o projeto permitiria ao secretário de defesa usar a demissão voluntária e incentivos de aposentadoria antecipada para encorajar essa redução nos próximos anos.

Mas esse período de carência voluntária teria vida curta, já que o projeto determina que o secretário deve iniciar demissões involuntárias até outubro de 2021 se a redução de 15 por cento não for cumprida voluntariamente.

Deputado Ken Calvert, autor da proposta. Foto: Alex Brandon/AP.

De acordo com dados de demissão do Escritório de Administração de Pessoal, em média entre 2015 e 2019, pouco menos de 82.000 funcionários deixaram os empregos do DoD a cada ano.

Isso significa que as saídas de um ano padrão sem novas contratações não seriam suficientes para que o Departamento voluntariamente cumprisse a redução de 15 por cento.

A legislação proposta afetaria apenas os funcionários civis, não os militares que trabalham no Pentágono. Existem atualmente cerca de 1,3 milhão de militares da ativa e mais de 768 mil funcionários federais trabalhando em todos os componentes do DoD.

Os postos de funcionários civis seniores também seriam reduzidos para apenas 1000 vagas, e as reduções permaneceriam assim até 2029. 

A legislação é baseada em um relatório de 2015 produzido pelo Defense Business Board (DBB), que afirmou que o DoD poderia economizar fundos significativos ao reduzir a burocracia e o desperdício de back-office ao longo de cinco anos.

General Lloyd Austin III, atual Secretário de Defesa (SecDef) dos EUA. Foto: Pablo Martinez Monsivais/Arquivo/Reuters.

De acordo com o relatório, usar a aposentadoria e demissão voluntária através de atrito no Pentágono para reduzir a força de trabalho resultaria em uma economia de aproximadamente US$ 46 bilhões. 

Os US$ 79 bilhões restantes em economia poderiam ser realizados por meio de alterações em contratos federais e práticas de TI.

A conta de Calvert, embora pretenda economizar todos os US$ 125 bilhões prometidos no relatório do DBB, trata apenas diretamente da redução da força de trabalho proposta.

“A legislação visa dar ao secretário de defesa o mandato e as ferramentas necessárias para implementar medidas de redução de custos sem ser excessivamente prescritiva”, disse um porta-voz de Calvert ao Federal Times, acrescentando que “se tornada permanente, afetaria os contratos e o suporte de TI necessários dentro do departamento exigido para atender o total de US$ 125 bilhões.” 

Apesar da economia bilionária, é improvável que o projeto de lei ganhe apoio da Casa Branca, já que o presidente Joe Biden prometeu antes e depois de sua posse proteger os empregados federais dos tipos de remoções propostas no governo de Donald Trump e encorajar pessoal mais qualificado a começar empregos no governo.

Via Federal Times

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